PORTARIA Nº 6.803, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.803, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS DUELO SERRANO, natural da Espanha, nascido(a) em 10 de outubro de 1986, filho de CARLOS DUELO MARCOS e de MARIA JOSEFA SERRANO BELTRAN (Processo nº 08018.026184/2026-06). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.804, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELINE CHERISTIN - F314629-7, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 1987, filha de VERDIEU CHERISTIN e de LEONNE ELPHABE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657115/2025); ALEGRIA KAMESA GERMANE - F7909870, natural da Angola, nascida em 27 de fevereiro de 1994, filha de FILIPE KANDA KAJI e de YILA MATONDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659166/2025); DAMARI JASMIN HUAMAN MORI - V602821U, natural do Peru, nascida em 20 de março de 2000, filha de GUILLERMO HUAMAN CHAVEZ e de CRUZ EMIGDIA MORI VALLE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660588/2025); DIEGO CATALANO FERRAIOLI - V632672-3, natural da Itália, nascido em 26 de agosto de 1976, filho de NICOLA CATALANO FERRAIOLI e de ASSUNTA FALCONE, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0725666/2026); EVELIN MARISOL TAMAYO PINSAG - F026071-0, natural do Equador, nascida em 2 de maio de 2000, filha de LUIS CARLOS TAMAYO CUMBA e de ROSA PINSAG BURGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683893/2025); GLADYS JEAN CHARLES BENOIT - F081158-E, natural do Haiti, nascida em 20 de março de 1978, filha de JEAN BENOIT e de LOUISE FENELON, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0621985/2025); GLIMY ST LOUIS - F099584-P, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de 1992, filho de ALIX ST LOUIS e de ANISE DESTINE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641165/2025); GUERLINE LOUIS - F696074-L, natural do Haiti, nascida em 8 de setembro de 1995, filha de ROBERT LOUIS e de MARIE CLENISE PORCIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0650343/2025); ILENA LEYVA TORRES - G202485-K, natural de Cuba, nascida em 31 de maio de 1983, filha de LUIS ENRRIQUE LEYVA LEYVA e de NEREIDA TORRES REYES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666773/2025); JEAN THIMOTHE - F069829-2, natural do Haiti, nascido em 28 de novembro de 1979, filho de GERARD THIMOTHE e de JOSANA SANON, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658751/2025); JUAN JOSE CHIRAPA GARCIA - F095152-0, natural da Bolívia, nascido em 9 de maio de 1982, filho de JUAN VALENTIN CHIRAPA MACHACA e de ROSA GARCIA COLQUE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643957/2025); LOUBENS VINCENT - G118495-P, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 1978, filho de JEAN CLAUDE VINCENT e de ANDREUSE VINCENT, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0667515/2025); MARCELINO JORGE AGOSTINHO - F997869U, natural da Angola, nascido em 16 de abril de 1993, filho de MIGUEL AGOSTINHO e de ENGRACIA JORGE DOMINGOS DE OLIVEIRA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683428/2025); MARIE ANGE DORVIL - G289829-5, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 1986, filha de ERNEST DORVIL e de ELLA MAGESTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639493/2025); MASHAL M O SALAH - F468051-I, natural da Palestina, nascido em 13 de outubro de 2007, filho de MOHAMMED O N SALAH e de REEM S K ALWADYAH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676314/2025); MIKERLANGE PAUL AURIGENE - G200447-1, natural do Haiti, nascida em 6 de maio de 1985, filha de YNOVOY PAUL e de LERANIA JULES, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0732698/2026); NICOLE NZITA MANUEL - F816170M, natural da Angola, nascida em 22 de abril de 1993, filha de MANUEL AFONSO e de MARIA CHANTAL NZITA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683988/2025); RAMIRO IRALDIS CARRILLO MATOS - F782976-0, natural de Cuba, nascido em 21 de janeiro de 1980, filho de RAMIRO CARRILLO SERRANO e de ARACELIS MATOS GUERRERO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0658554/2025); YAIMI TORRES RECIO CIRIACO - V971521-L, natural de Cuba, nascida em 18 de maio de 1981, filha de ANGEL TORRES AMOROS e MARIA ANTONIA RECIO HERRERA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0679299/2025) e ZOLA SOBA AFONSO - B085006C, natural da Angola, nascido em 30 de junho de 1970, filho de FITA AFONSO e de DITUTALA MADALENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0670379/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.805, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: EMETERIO ISRAEL BERNEDO MALAGA - V333694-9, natural do Peru, nascido em 1 de janeiro de 1976, filho de ISRAEL BERNEDO e de LILA MALAGA, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0615558/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.806, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANTHONELLA TAHIS NAVAS RESTREPO - F351215-P, natural da Venezuela, nascida em 27 de agosto de 2015, filha de ANTONI WILBER NAVAS CATARI e de MARIA CAROLINA RESTREPO HERRERA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0674698/2025) e REY SAMUEL VEGA SUAREZ - G403272-I, natural de Cuba, nascido em 18 de agosto de 2013, filho de RAYDEL VEGA BLANCO e de ARISNELVIS YENER SUAREZ FERNANDEZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633314/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.807, DE 21 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BELAL ALTURKMANI, natural da Arábia Saudita, nascido em 15 de setembro de 2006, filho de TAMIM ALTURKMANI e de ROUD ALSHAKAKI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652066/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO