Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 136 · Pág. 97
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Texto integral
Despacho
Relação nº 77/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1724/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- DOU de 08/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP- DOU de 26/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
