PORTARIA SEFIC/MINC Nº 458, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 458, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235299 - Biblioteca de Los Sueños - 3ª. edição CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 62.336,18 Valor total atual: R$ 906.936,17 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410087 - Livro Alma Selvagem 2 WCP - WILDLIFE CONSERVATION PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 13.066.775/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 797.605,82