Ato nº 9.285, de 15 de julho de 2026

Ato nº 9.285, de 15 de julho de 2026 Processo nº 53528.001387/2026-86. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Master Radiodifusão Ltda - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.827.782/0001-92, no município de Guaíba, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Mauricio Peroni Gerente ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026 Nº 9.469 - Processo nº 53528.001061/2026-59. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Rádio Verdes Pampas de Santiago Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.638.189/0001-06, no município de Santiago, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 9.470 - Processo nº 53528.001288/2026-02. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Tamar - Comércio de Equipamentos para Informática Ltda., CNPJ nº 11.068.824/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 9.471 - Processo nº 53528.001982/2026-11, In-Shore Navegação e Atividade Subaquática Ltda, CNPJ nº 34.842.418/0001-68. Nº 9.472 - Processo nº 53528.002001/2026-53, William Felipe Morin, CPF nº ***.965.090-**. Nº 9.473 - Processo nº 53528.002020/2026-80, Adm e Preciso Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda, CNPJ nº 31.288.641/0001-17. Nº 9.474 - Processo nº 53528.002022/2026-79, Silvio Petracek Telles, CPF nº ***.278.290-**. Nº 9.476 - Processo nº 53528.002039/2026-26, Augusto Pedroso Rodrigues, CPF nº ***.929.190-**. Nº 9.477 - Processo nº 53528.002044/2026-39, Viprado Indústria e Comércio de Vidros Ltda, CNPJ nº 94.352.903/0001-85. Nº 9.478 - Processo nº 53528.002056/2026-63, Everton Junior Kochenborger, CPF nº ***.461.810-**. Mauricio Peroni Gerente