EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 612, REALIZADA ENTRE 22 E 24 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 612, REALIZADA ENTRE 22 E 24 DE JUNHO DE 2026 Às 14 horas do dia 22 de junho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 612, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq). PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.001699/2026-66 e 50300.007112/2026-22, de relatoria do Diretor Lima Filho; - 50300.001028/2025-14 e 50300.013402/2026-13, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; - 50300.009465/2026-67 e 50300.017434/2025-07, de relatoria do Diretor Caio Farias; e - 50300.011238/2026-00 e 50300.016675/2025-21, de relatoria da Diretora Cristina Castro. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 352, 353 e 356 a 387, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 17 horas do dia 24 de junho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral