EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 611, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ Nº 611, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2026 Às 9 horas do dia 11 de junho de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq de nº 611, com a participação dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, da Diretora-Substituta Cristina Castro, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à Antaq, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. HOMOLOGAÇÃO DE ATAS A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 607, 608 e 610. PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da Antaq (https://www.gov.br/antaq). COMUNICAÇÕES Do Diretor-Geral Frederico Dias: - Homenagem ao dia da Marinha do Brasil. - Publicação da Portaria nº 1/2026/SFC, que estabelece os procedimentos de autocomposição para denúncias na logística de contêineres, em cumprimento ao Acórdão nº 72/2026 - Antaq. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.013940/2025-19 e 50300.022287/2024-06, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; e - 50300.004744/2023-91, 50300.010110/2026-11 e 50300.029019/2025-98, de relatoria da Diretora Cristina Castro. PEDIDOS DE VISTA Nos termos do art. 34 da Resolução-Antaq nº 66/2022, os seguintes processos foram objeto de pedido de vista e constarão da pauta da próxima reunião telepresencial: - 50300.014981/2025-22, 50300.014982/2025-77 e 50300.014983/2025-11, de relatoria do Diretor Caio Farias. Pedidos de vista formulados pelo Diretor Lima Filho após a realização das sustentações orais previstas para os processos. Não houve adiantamento de votos. - 50300.023932/2024-08, de relatoria do Diretor Lima Filho. Pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Frederico Dias. Não houve adiantamento de votos. PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO Nos termos do art. 38 da Resolução-Antaq nº 66/2022, deu-se prosseguimento à votação do processo de nº 50300.009996/2024-98 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 339, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos. REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 36 da Resolução-Antaq nº 66/2022, a reabertura de discussão do processo nº 50300.003320/2024-91, de relatoria da Diretora Cristina Castro, que foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Lima Filho por ocasião da Reunião nº 607, foi adiada para a próxima Reunião telepresencial em razão da renovação do pedido de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada. Não houve adiantamento de votos. Nos termos do art. 38 da Resolução-Antaq nº 66/2022, foi reaberta a discussão do processo nº 50300.028428/2025-77e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 340, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Alber Vasconcelos, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Lima Filho. SUSTENTAÇÕES ORAIS - Na apreciação do processo nº 50300.002558/2026-61, de relatoria do Diretor Lima Filho, a Dra. Natasha Lage de Oliveira França realizou sustentação oral em nome de Bandeirantes Deicmar Logística Integrada Ltda. - Na apreciação do processo nº 50300.011688/2026-94, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques, o Dr. Fábio Viana Fernandes da Silveira e a Dra. Elaina Ebert Castro Santos realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de Aliseo Empreendimentos e Participações S.A., Technip Brasil e Vports Autoridade Portuária S.A. - Na apreciação do processo nº 50300.022577/2023-61, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Felipe Corrêa Castilho realizou sustentação oral em nome da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP. - Na apreciação do processo nº 50300.014981/2025-22, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Luis Claudio Furtado Faria realizou sustentação oral em nome de Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. - Na apreciação do processo nº 50300.014982/2025-77, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Dino Antunes Dias Batista realizou sustentação oral em nome do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA. - Na apreciação do processo nº 50300.014983/2025-11, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Luis Claudio Furtado Faria realizou sustentação oral em nome do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 316 a 348, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/). ENCERRAMENTO Às 15 horas e 30 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral