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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 136 · Pág. 94

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-OF. N°Ofício nº 32045/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.223/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32056/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.074/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°nº 33384/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 33305/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.240/2007-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 33325/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 33338/2026/DIVFIS-BA/ANM 872.512/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°nº 33342/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.587/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA-OF. N°nº 33349/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.065/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33356/2026/DIVFIS-BA/ANM 871.069/2017-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33362/2026/DIVFIS-BA/ANM 870.286/2013-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°nº 32234/2026/DIVFIS-BA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.026/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 872.094/2022-GENESIS MINERADORA LTDA 870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA 870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 870.384/2023-ITA MINERACAO LTDA 870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 870.991/2023-BRASIL NORTE TRADING EIRELI 870.616/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA 870.557/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA 870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 870.624/2023-GRANITOS CASTELO LTDA 870.623/2023-GRANITOS CASTELO LTDA 870.683/2023-FREITAS ARAUJO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA 870.638/2023-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO 871.724/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA 870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 871.800/2023-JE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA 870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.855/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.684/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI 870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO 870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.609/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.979/2021 870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10.171/2021 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente