PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 06 a 07/08/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 08h:30min do dia 06/08/2026 e fim às 23h59min do dia 07/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 6 de Agosto de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS 1 - Processo nº: 11516.723640/2018-35 - Recorrente: AMIR MATTAR VALENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15504.723040/2019-48 - Recorrente: ATILA REIS VICTORIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 3 - Processo nº: 10830.725351/2013-31 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10830.725567/2013-04 - Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 5 - Processo nº: 15586.720307/2019-82 - Recorrente: MOYSES PEDRO AMOURY NADER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 12448.720168/2019-83 - Recorrente: PAULA AMENDOLA BELLOTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS 7 - Processo nº: 10480.722049/2009-61 - Recorrente: ITIL - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 8 - Processo nº: 37368.000035/2006-93 - Recorrente: MAZOTTI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 9 - Processo nº: 15586.720136/2019-91 - Recorrente: ASSAD MIGUEL SASSINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS 10 - Processo nº: 11634.720264/2018-81 - Recorrente: LUIZ ANTONIO GIOCONDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10855.721450/2018-70 - Recorrente: JOSE ANGEL LOBATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10855.721697/2018-96 - Recorrente: JOSE ANGEL LOBATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 13 - Processo nº: 10530.738591/2019-75 - Recorrente: ORLANDO PEREIRA FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho