PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 04/08/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 4 de Agosto de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 1 - Processo nº: 13502.721197/2016-81 - Recorrente: GONNOG - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10803.720094/2013-78 - Recorrente: AVERSA AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 3 - Processo nº: 11065.721342/2015-13 - Recorrente: RODRIGO MENGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 4 - Processo nº: 10923.720010/2018-44 - Recorrente: RHOWERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 5 - Processo nº: 10865.725291/2019-44 - Recorrente: MARIDEL DA SILVA LIMA E SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 6 - Processo nº: 19311.720281/2018-72 - Recorrente: FILIPE AUGUSTO CASONATO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 7 - Processo nº: 11030.721930/2020-11 - Recorrente: WILLIAM PAIM TELES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 15504.724214/2019-90 - Recorrente: GENNARO ANTONUCCI AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 9 - Processo nº: 11060.721106/2019-71 - Recorrente: MARCIO TAMBARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 15504.724273/2019-68 - Recorrente: DANIELA MENDES OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA 11 - Processo nº: 19985.720248/2014-96 - Recorrente: ANA LUCIA BUSNARDO ROSIAK e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 13794.720094/2012-31 - Recorrente: NEY SOQUEIRO BRAVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho