PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 03 a 04/08/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 03/08/2026 e fim às 23h59min do dia 04/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 3 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 1 - Processo nº: 10467.720200/2014-62 - Recorrente: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10467.720201/2014-15 - Recorrente: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10467.720199/2014-76 - Recorrente: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10283.722498/2014-01 - Recorrente: CHECK UP HOSPITAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10380.728397/2012-76 - Recorrente: FRANCISCO SILVA DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10437.721955/2017-84 - Recorrente: JORGE AUGUSTO LETAIF ATALLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10437.721461/2018-81 - Recorrente: MARIA CELIA DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10215.720146/2008-79 - Recorrente: SOCIEDADE ANONIMA BITAR IRMAOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho