PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 07/08/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 8h30min do dia 04/08/2026 e fim às 23h59min do dia 07/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 4 de Agosto de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE 1 - Processo nº: 10580.721272/2018-54 - Recorrente: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10580.721274/2018-43 - Recorrente: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15588.720346/2022-65 - Recorrente: BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10073.721999/2018-61 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10073.721997/2018-72 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 23034.042423/2006-17 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 23034.024843/2001-07 - Recorrente: HOSPITAL SAO LUCAS DE SANTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10530.733607/2018-72 - Recorrente: TECNOLENS LABORATORIO OTICO FEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 9 - Processo nº: 14098.720054/2019-86 - Recorrente: ANTONIO FRANCISCATO SANCHES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 16004.720108/2019-31 - Recorrente: FRIGORIFICO BONANZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 18186.008652/2008-92 - Recorrente: JAMES SETSUO TSUJIGUCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10384.722334/2019-42 - Recorrente: KELLY CRISTINA ATHAYDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10630.720696/2018-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITINGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10410.726221/2017-90 - Recorrente: SABALANGA PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11274.720274/2020-77 - Recorrente: SABALANGA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL 16 - Processo nº: 10480.725078/2019-57 - Recorrente: AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10410.720606/2019-13 - Recorrente: ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10134.720407/2021-28 - Recorrente: ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 15504.723373/2016-24 - Recorrente: ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 11274.720255/2020-41 - Recorrente: D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 11274.720113/2020-83 - Recorrente: D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 22 - Processo nº: 12154.728432/2021-47 - Recorrente: ESTHER ANTONIETA FERREIRA TOURINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 15746.720387/2022-91 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho