PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 04 a 05/08/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 4 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 1 - Processo nº: 10920.723791/2013-44 - Embargante: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 2 - Processo nº: 17095.720503/2023-91 - Recorrente: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 3 - Processo nº: 15956.720052/2018-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LIL - INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 4 - Processo nº: 13884.722540/2014-03 - Recorrente: VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 5 - Processo nº: 10580.729694/2015-25 - Recorrente: J B REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 4 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 6 - Processo nº: 10380.732056/2023-58 - Recorrente: GEES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 7 - Processo nº: 17095.720252/2020-00 - Recorrente: KANDANGO LOCACAO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 8 - Processo nº: 15868.720004/2019-01 - Recorrente: PORTO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 15868.720005/2019-48 - Recorrente: PORTO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 10 - Processo nº: 15746.721696/2021-06 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e R. PERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 11 - Processo nº: 13603.721606/2017-91 - Recorrente: UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 12 - Processo nº: 10840.729007/2023-73 - Recorrente: BIANCA HELENA FISCHER DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 13 - Processo nº: 13609.720951/2019-10 - Recorrente: FLAVIO CORREA DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 14 - Processo nº: 15956.720108/2018-38 - Recorrente: GUSTAVO EDUARDO PIRES FONTENELLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 15 - Processo nº: 19515.720148/2019-19 - Recorrente: SERGIO ANDRE FERREIRA LIMA SEABRA DE NORONHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 16 - Processo nº: 11080.727297/2018-65 - Recorrente: APARECIDA VALERIA SALVIANO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Agosto de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS 17 - Processo nº: 10380.730664/2018-61 - Recorrente: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 10380.732354/2021-86 - Recorrente: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 19 - Processo nº: 10380.722379/2021-71 - Recorrente: MAKRO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10380.722817/2021-00 - Recorrente: MAKRO ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho