ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026 Nº 9.441 - Processo 53578.001178/2026-47. Expede autorização a BRUNA MENDES LASMAR, CPF nº ***.555.432-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.442 - Processo 53578.001330/2026-91. Expede autorização a EMERSON KLINGER GONCALVES DE MELLO, CPF nº ***.282.672-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.443 - Processo 53504.006231/2026-60. Expede autorização a HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS, CPF nº ***.813.268-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.444 - Processo 53504.006215/2026-77. Expede autorização a NERIBERTO CAETANO DO PRADO, CPF nº ***.756.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.445 - Processo 53504.006208/2026-75. Expede autorização a CAELUM AERO LOCACOES LTDA, CNPJ nº 67.672.135/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.447 - Processo 53504.006151/2026-12. Expede autorização a CELSO RICARDO DE MORAES, CPF nº ***.723.518-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.452 - Processo 53504.006149/2026-35. Expede autorização a SERGIO OLIVEIRA DE MORAES, CPF nº ***.412.298-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.453 - Processo 53504.006216/2026-11. Expede autorização a CIRO NICOLAI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.870.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.454 - Processo 53504.006227/2026-00. Expede autorização a IALLE TEIXEIRA DA CONCEICAO, CPF nº ***.592.335-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.455 - Processo 53504.006162/2026-94. Expede autorização a MATHEUS DE MATOS LOPES, CPF nº ***.537.138-** para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.456 - Processo 53504.006177/2026-52. Expede autorização a OTTO FIORENTINI TUZZI, CPF nº ***.388.628-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.468 - Processo 53504.006074/2026-92. Expede autorização a C V E COMERCIO BRASIL LTDA, CNPJ nº 32.723.332/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.475 - Processo 53504.006079/2026-15. Expede autorização a FABIO RODRIGO GUEDES, CPF nº ***.494.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.479 - Processo 53504.006080/2026-40. Expede autorização a IVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 57.748.481/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.480 - Processo 53504.006086/2026-17. Expede autorização a FELIPE PRANDINI DA SILVEIRA, CPF nº ***.110.608-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.481 - Processo 53504.006089/2026-51. Expede autorização a ARISTIDES FERREIRA BRAGA, CPF nº ***.316.857-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente