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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 90 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 247

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE INEXIBILIGIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - SAÚDE

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão

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