EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 51/2024 Sequência: 2 Processo nº: 49/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 43/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09240588000125 Contratada: AGC APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA - 24717253000149 Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Dotação: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: 78.600,00 Nova Data Vigência: 04/07/2027 Data da Assinatura: 01/07/2026 Código registro TCE: 952C1AFAA2DB654949E21DA2D0A18B1D0E670B9A