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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 45 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Rondônia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

Aviso de Pré-qualificação de Fornecedores

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 400045

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

AVISO DE REABERTURA

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Trabalho e Emprego

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 157/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 135

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393031

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

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