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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 27 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO Nº 157/2025 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EDITAL N° 169, de 16 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 154419

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 88

EDITAL N° 170, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 88

EDITAL N° 171, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 88

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 88

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 180002

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

RETIFICAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170040

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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