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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Excelência Esportiva

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento Nº 982221/2025. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS - CBSO, CNPJ nº 28.119.180/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 982221/2025, de objeto " Manutenção e Funcionamento do Centro de Excelência em Saltos Ornamentais da Universidade de Brasília, para desenvolvimento dos atletas de alto nível e da modalidade", conforme permitido nos art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso I, alínea 'c' do Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 31/10/2025 a 26/08/2026. Data de Assinatura: 17/07/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HUGO PELLICER PARISI, Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais. Processo: 71000.018733/2025-13.