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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.523 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 659, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 654, DE 15 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 657, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.074, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.062, DE 14 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.069, DE 15 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.075, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 14 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 14 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.072, DE 16 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 106, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento do país de um assessor técnico do Gabinete de Segurança Institucional para participar de uma reunião sobre tecnologia de pequenos reatores nucleares (SMR) nos Estados Unidos. O servidor viajará entre 1º e 9 de agosto de 2026 com ônus limitado para o Estado.
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social