PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 858 -DISPENSAR, a pedido, MARIANA CRUZ MONTENEGRO da função de Assessora Especial do Gabinete do Advogado-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 2.15. Nº 859 -DESIGNAR DANIELLE PINHO SOARES ALCANTARA CREMA, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete do Advogado-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 860 -DESIGNAR CARLOS LUIS DUARTE VILLANOVA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 13.059, de 7 de julho de 2026, destinada a programas e projetos de organização e logística para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. MIRIAM BELCHIOR