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segunda-feira, 20 de julho de 2026
Edição nº 134 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
- O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
- O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
- O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
- A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
27 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
O que significa
O ato oficializa a autorização de viagem internacional para agentes públicos que prestaram apoio à comitiva do Presidente da República em visita à França. A medida garante o pagamento de custos e despesas de trânsito para os servidores envolvidos na missão.
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento da servidora Thaís Brito da Silva para participar de uma conferência internacional sobre tecnologias educacionais em Bogotá, na Colômbia. A viagem será custeada com recursos públicos.
PORTARIA Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão