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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério de Portos e Aeroportos

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 515, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SAF, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças

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