DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE nº 3440734, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2026, Seção 2, página 53, processo nº 00066.004034/2026-56. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN