segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 27 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 1 Min. da Defesa 36 Min. da Cultura 7 Min. das Comunicações 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 318 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 8 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 13 Min. da Saúde 40 Min. do Trabalho e Emprego 18 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 9 Banco Central do Brasil 3 Min. Público da União 27 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Defensoria Pública da União 7 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 78 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Previdência Social

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 63

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 540, DE 16 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 63

PORTARIA MPS Nº 1.122, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 63

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 538, DE 16 DE JULHO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 63

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 521, DE 10 DE JULHO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 63

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.442, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 64

PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 64

PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 13, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 64