Edital De Convocação

Edital De Convocação Assembleia Geral Eleitoral A CABESP comunica aos seus associados e beneficiários titulares contribuintes a abertura do processo eleitoral para escolha dos membros eleitos do Conselho Deliberativo, conforme previsto no Estatuto Social. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, responsável pela organização, coordenação, análise das candidaturas, acompanhamento da votação, apuração e homologação do resultado, observando os princípios de transparência, igualdade de condições entre os candidatos, segurança e integridade do processo eleitoral. A convocação da Assembleia Geral Eleitoral será realizada oportunamente, conforme estabelecido no Estatuto Social da CABESP, com a divulgação da respectiva Ordem do Dia e das orientações necessárias aos associados e beneficiários titulares contribuintes. INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS: As inscrições para candidatura ao cargo de Conselheiro Deliberativo estarão abertas no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2026, até às 15h. Os candidatos interessados deverão apresentar a CABESP, dentro do prazo estabelecido, os documentos previstos no Regulamento Eleitoral, incluindo: Requerimento de Inscrição de candidatura; Declaração de elegibilidade; Termo de Responsabilidade exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A inscrição deverá ser protocolada presencialmente na sede da CABESP ou enviada por correio.A Comissão Eleitoral realizará a análise da documentação apresentada e verificará o atendimento aos requisitos previstos no Estatuto Social da CABESP, no Regulamento Eleitoral e na legislação aplicável. REQUISITOS PARA CANDIDATURA: Poderão candidatar-se ao cargo de Conselheiro Deliberativo: I - Os Associados; II - Os Beneficiários Titulares Contribuintes; Os candidatos deverão declarar, ainda, que não se enquadram nas hipóteses impeditivas previstas na Resolução Normativa ANS nº 520/2022, que estabelece critérios mínimos para o exercício de cargos de administração em operadoras de planos privados de assistência à saúde. PROCESSO ELEITORAL: Encerrado o período de inscrições, a Comissão Eleitoral analisará a documentação apresentada, podendo solicitar informações complementares e apreciar eventuais manifestações ou impugnações. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada pelos canais oficiais da CABESP. A votação será realizada por meio eletrônico, assegurando a identificação dos eleitores, o sigilo do voto, a segurança das informações e a confiabilidade do processo eleitoral. Após o encerramento da votação, será realizada a apuração dos votos, com registro em ata própria. Concluída a análise de eventuais questionamentos ou recursos, a Comissão Eleitoral homologará o resultado e encaminhará a documentação para as providências previstas no Estatuto Social da CABESP. DISPOSIÇÕES FINAIS: O processo eleitoral observará o Estatuto Social da CABESP, o Regulamento da Assembleia Geral Eleitoral e da Comissão Eleitoral, a Resolução Normativa ANS nº 520/2022 e demais normas aplicáveis. Os modelos de documentos necessários para inscrição, incluindo Requerimento de Inscrição, declarações e Termo de Responsabilidade, estarão disponíveis no site institucional da CABESP. Em 16 de julho de 2026. Maria Lúcia Ettore do Valle Diretora Presidente - Cabesp