Extrato de termo aditivo

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Extrato de termo aditivo Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Licenciamento para multiplicação e exploração comercial da cultivar de arroz BRS A504 RH. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e BASF/SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar: a CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Definições, a CLÁUSULA QUINTA - Dos Valores e Pagamentos, CLÁUSULA SEXTA - Das Obrigações da BASF e/ou Multiplicadores Licenciados Exclusivos, CLÁUSULA DÉCIMA - Da Gestão do Acordo; e incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA - Dos Anexos, firmado entre as Partes. Aditivo assinado em 11/03/2026: Miguel Ivan e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa e, Rafael Vicentini e Graziela de Morais pela BASF.

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