EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000450/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargo nº 07.0083.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - PI, CNPJ: 01.612.580/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) Pulverizador - De arraste, capacidade mínima de 500 litros, cardan homocinético equipado com turbina mínima de Ø540, mínimo de 12 porta bicos com antigotejo, Tombamento: 370.862-4, avaliados em R$ 19.763,33. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 197,63, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª SR; GILSON CASTRO DE ASSIS, Prefeito.

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