Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 15/2026 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026. DATA DA ABERTURA: 31 de julho de 2026, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículos Automotores, Novos, Zero Quilômetro (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 17 de julho de 2026. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA Secretário Municipal de Transporte e Serviços Rurais