Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 84
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161431 SEI 23092.008117/2026-01 - CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SUPORTE OPERACIONAL E SALAS PARA ALOJAMENTO, MANUTENÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO COM CAMUNDONGOS.
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81 R$ 167.042,2500
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161521 SEI 23092.007965/2026-94 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE
Contratado: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35 R$ 2.600,0000
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161471 SEI 23092.008900/2026-66 - CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE BECHMARKING DE INDICADORES LABORATORIAIS (SW011)
Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 29.511.607/0001-18 R$ 1.168,1500
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161513 SEI 23092.009622/2026-64 - Materiais de OPME com IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$ 460,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161518 SEI 23092.009343/2026-09 - AQ. Capas de Camas Elétricas - Camas LINET
Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 16.861.009/0001-27 R$ 10.340,0000
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161523 SEI 23092.009098/2026-21 - AQ. PEÇAS B. BRAUN MODELO DIALOG. PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIALISE
Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$ 14.956,2800
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 16/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161503 SEI 23092.009537/2026-04 - AQ. PLACA MÃE P/ CENTRÍFUGA EPPENDORF MINI SPIN PLUS 230V
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.010.937/0001-36 R$ 10.207,0400
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 15/07/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 16/07/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
