EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000652/2025-99 - ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0125.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.318.699/0001-66; estabelecida na Travessa Manoel Candido da Silva, 240, Domingo Sávio Solonópole - Ceará. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14 (quatorze) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90014/2025. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. MODALIDADE: Edital de Pregão nº 90014/2025-7ª SR, por Sistema de Registro de Preços. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - PTRES: 250048, conforme Nota de Empenho nº 570523NE2025, emitida em 30/12/2025 e Programa de Trabalho n.º 15.244.2317.00SX.0001- PTRES: 258247, conforme Nota de Empenho n.º 570519NE2025, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 242.520,00. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90014/2025, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; FRANCISCA SANDRA RÉGIA PINHEIRO, pela Contratada.