EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1418/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1418/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, para o financiamento parcial do "Projeto Piauí Verde e Sustentável". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.002982/2025-83. VALOR: € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.