EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997038, Nº Processo: 59000008270202659, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL CNPJ nº 34925214000190, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, Valor Total: R$ 3.709.645,50, Valor de Contrapartida: R$ 10.027,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.699.618,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000576, Valor: R$ 3.699.618,00, PTRES: 267960, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2030, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAISOM DA COSTA PICANCO CPF nº ***.822.922-**.