EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154054

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.039803/2022-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 09/2023-ufms, referente a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de criação da unidade campo escola do câmpus de chapadão do sul, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "campo escola do câmpus de chapadão do sul - fortalecendo a pesquisa, ensino e extensão", firmado em 07.02.2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).