EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Olga Kos Rio de Janeiro, CNPJ nº 45.792.424/0001-74. NUP: 25000.191587/2025-44. OBJETO: Execução do Projeto "Seikatsu - Vida e Bem-Estar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 4.398.999,50 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RENAN MAJON DIAS - Presidente.