EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 84/2026 REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 10.513.669/0001-30 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27.812.0020.1024.0000CONST/AMPL/REFORMADEGINÁSIOS/QUADRAS/ CAMPOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATARIO: Secretária Municipal de Administração por seu responsável legal a Sra. Domingas Oliveira Souza CONTRATANTE e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA por seu representante legal o Sr. Raimundo Nonato da Silva CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 30 de junho de 2026. Domingas Oliveira Souza - Secretária Municipal de Administração.