EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002929/2021-18. 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.686.00/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.686.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços de apoio técnico-administrativo continuado para as ações de desenvolvimento regional da Codevasf, no valor de R$ 4.465.103,58 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e três reais e cinquenta e oito centavos), visando a prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 20/7/2026, passando seu vencimento para 19/10/2026. RECURSOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual para execução do objeto por 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2026, passando seu vencimento para 19/12/2026. PRAZO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.686.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços de apoio técnico-administrativo continuado para as ações de desenvolvimento regional da Codevasf, no valor de R$ 4.465.103,58 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e três reais e cinquenta e oito centavos), visando a prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 20/7/2026, passando seu vencimento para 19/10/2026. RECURSOS: As despesas ocorrerão à conta das seguintes Notas de Empenho: 2025NE471478195006; 2025NE471479195006; 2025NE471480195006; 2025NE471481195006; 2025NE471483195006; 2025NE471484195006; 2025NE471485195006; 2025NE471486195006; 2025NE471487195006; 2025NE471488195006; 2025NE471489195006; 2025NE471490195006; 2025NE471491195006; 2025NE471492195006; 2025NE471493195006; 2025NE471494195006; 2025NE471495195006; 2025NE471496195006; 2025NE471497195006; 2025NE471498195006; 2025NE471499195006; 2025NE471500195006; 2025NE471501195006; 2025NE471502195006; 2025NE471503195006; 2025NE471505195006; 2025NE471506195006; 2025NE471768195006; 2025NE471769195006; 2025NE471770195006; 2025NE471771195006; 2025NE471772195006; 2025NE471773195006; 2025NE471774195006; 2025NE471775195006; 2025NE471776195006; 2025NE471777195006; 2025NE471778195006; 2025NE471779195006; 2025NE471780195006; 2025NE471964195006; 2025NE471965195006; 2025NE471966195006; 2025NE471967195006; 2025NE471968195006; 2025NE472028195006; 2025NE472165195006; 2025NE472172195006; 2025NE472175195006; 2025NE472178195006; 2025NE472181195006; 2025NE472182195006; 2025NE472193195006; 2025NE472197195006; 2025NE472209195006;2025NE472210195006; 2025NE472211195006; 2025NE472212195006; 2025NE472213195006; 2025NE472230195006; 2025NE472231195006; 2025NE472233195006; 2025NE472238195006; 2025NE472240195006; 2025NE472267195006; 2025NE590334195017; 2025NE471545195006; 2025NE630139195006; 2025NE630140195006; 2025NE630147195006; 2025NE630163195006; 2025NE630169195006; 2025NE630175195006; 2025NE630186195006; 2025NE630216195006; 2025NE630230195006; 2025NE471038195006; 2025NE471344195006; 2025NE620146195006; 2025NE530734195002; 2025NE530736195002; 2025NE530737195002; 2025NE530740195002; 2025NE530742195002; 2025NE530766195002; 2025NE530771195002; 2025NE530786195002; 2025NE530788195002; 2025NE530789195002; 2025NE530791195002; 2025NE530793195002; 2025NE530794195002; 2025NE530795195002; 2025NE530796195002; 2025NE530797195002; 2025NE530798195002; 2025NE530799195002; 2025NE530806195002; 2025NE530807195002; 2025NE530818195002; 2025NE530819195002 necessidade de empenho para 2026: R$ 0,0 (zero). Os recursos correrão a conta Categoria de Programação Orçamentaria n° 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Valor total empenhado: R$ 2.387.500,00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 25%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (Respondendo pela Presidência da Codevasf, nos termos da Decisão 908/2026). MARCOS ANTONIO PETKOW - ENGEPLUS Engenharia e Consultoria LTDA.