EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Poço de José de Moura/PB, no âmbito do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 20.40 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 15.451.0009.1032 CONSTRUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 502 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 503 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992310/2025/MCIDADES/CAIXA - Novo PAC. VIGÊNCIA: até 02/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00072/2026 - 02.07.26 - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.330/0001-** - R$ 2.100.253,63 (dois milhões cem mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).