extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 223/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará

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extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 223/2026 Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL AMAZONIA SUSTENTAVEL - ICAAS. PROCESSO: 54000.075878/2026-75. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026. SIGNATARIOS: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JOSÉ AGNALDO DE LIMA SILVA, PRESIDENTE.

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