EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução da Obra de Construção e Implantação das Etapas Remanescentes do Mercado Público Municipal de Pirpirituba/PB, Compreendendo a Conclusão (REPROGRAMAÇÃO) das 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Etapas, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas e Demais Documentos que Integram o Processo Licitatório, Com Recursos Oriundos dos Contratos de Repasse e Recursos Ordinários. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município e Recursos Oriundos dos Contratos de Repasse: Nº 892924/2019 - Operação Nº 1067331-71 (2º ETAPA); Nº 908727/2020 - Operação Nº 1074572-77 (4° ETAPA); RECURSOS ORDINÁRIOS - (5° ETAPA) Nº 924125/2021 - Operação Nº 1081654-06 (6° ETAPA); RECURSOS ORDINÁRIOS - (7° ETAPA) 08.00 SEC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.451.2004.1021 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR MERCADO PUBLICO PARA O MUNICIPIO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00185/2026 - 16.07.26 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME - R$ 2.195.550,43.