TERMO DE FOMENTO Nº 997681/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 997681/2026 Termo de Fomento Nº 997681/2026, Nº Processo: 71000.019276/2026-57, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA, CNPJ/MF Nº 13.461.216/0001-04. Objeto "Fomentar prestação de serviços para promover acolhimento contínuo e qualificado de mulheres dependentes químicas, com contratação de pessoa jurídica para serviços de responsável técnico, supervisão terapêutica, coordenação administrativa, cozinheira, monitoria, auxiliar administrativo, serviços gerais e assessoria técnica especializada, visando cuidado integral e reinserção social no município de Domingos Martins/ES". Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000576, PTRES: 268137, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente WELDER HERINGER NOGUEIRA.