TERMO DE FOMENTO Nº 997028/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 997028/2026 Termo de Fomento Nº 997028/2026, Nº Processo: 71000.019071/2026-71, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FENIX, CNPJ/MF Nº 43.994.646/0001-44, Objeto: "Custeio de equipe multidisciplinar (composta por psicólogo, educador social, assistente social, conselheiros e cozinheira) e equipe administrativa e de apoio (coordenação geral, gerência, auxiliar administrativo e consultoria técnica), visando a manutenção e qualificação dos serviços de acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas com dependência de substâncias psicoativas na Associação Terapêutica Fênix". Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) sendo, R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000470, PTRES: 268137, Fonte Recurso: 1000 ND: 33.50.41 e R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000471, PTRES: 268325, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GENI FRANCISCA DE OLIVEIRA.