Extrato de Contrato Nº 120715

Extrato de Contrato Nº 120715 Extrato de Contrato Nº 120715 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Para: NP Uniformes LTDA. CNPJ Nº 33.841.838/0001-67. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do Município de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.11.28.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 3.296.923,52 (três milhões e duzentos e noventa e seis mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 12.02.12.361.0006.2.044.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.550.0000.00. 12.02.12.365.0006.2.047.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos:1.550.0000.00. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na Forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de julho de 2026. Signatários: Claudia Eliza Braga Cavalcante e David Rafael Ferreira de Souza.