AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-FMAS PROCESSO SEI BJI-030209/000191/2026 OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo SEI Nº BJI-030209/000191/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 7 de Julho de 2026 Julia Aparecida Diniz Leite Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação