extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 204/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

Texto integral

extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 204/2026 Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROCESSO: 54000.082943/2026-19. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco, conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E EVERTON LUIZ ALVES, DIRETOR.

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