EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção De Unidades Habitacionais Padrão Espelhada No Município De Puxinanã - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 Secretaria De Infraestrutura 16 482 1011 1016 160.000 0 Construção E Reforma De Unidades Habitacionais 4490.5199 Obras E Instalações As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades, consignados no Termo de Compromisso Nº 1100400-52 e Convênio Nº 974507. Vigência: até 17/07/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Puxinanã e: CT Nº 10101/2026 - 17.07.26 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.933.125,45.