Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026
RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 138
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
Texto integral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 6/2026-R-SOT/DNIT/SE
PARTES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e V. TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 006/2026-SOT/DNIT/SE, assinado em 09/07/2026, publicado no DOU em 13/07/2026, Seção 3, páginas 141 e 142, para corrigir erro material de digitação nos valores constantes dos subitens 4.1 e 4.2, conforme memória de cálculo constante no processo administrativo n° 50621.001427/2025-52.
Subitem 4.1, onde se se lê: "equivale a R$ 35.648,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais.)" Leia-se: "equivale a R$ 3.569,30 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)"
Subitem 4.2, onde se lê: "no valor equivalente a R$ 3.564,80 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)", Leia-se: "no valor equivalente a R$ 356,93 (trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos)".
Demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Superintendente Regional no Estado de Sergipe
