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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 138

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe

Texto integral

AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 6/2026-R-SOT/DNIT/SE PARTES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e V. TECH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Retificação do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 006/2026-SOT/DNIT/SE, assinado em 09/07/2026, publicado no DOU em 13/07/2026, Seção 3, páginas 141 e 142, para corrigir erro material de digitação nos valores constantes dos subitens 4.1 e 4.2, conforme memória de cálculo constante no processo administrativo n° 50621.001427/2025-52. Subitem 4.1, onde se se lê: "equivale a R$ 35.648,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais.)" Leia-se: "equivale a R$ 3.569,30 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)" Subitem 4.2, onde se lê: "no valor equivalente a R$ 3.564,80 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)", Leia-se: "no valor equivalente a R$ 356,93 (trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos)". Demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional no Estado de Sergipe