EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002403/2024-73. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 044/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 10.486.497/0001-53. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 533ª Reunião Ordinária, realizada em 16/06/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de prestação de serviço especializado PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) GERADOS PELA CODEBA NOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores); RODRIGO VIEIRA BORGES MOREIRA (TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA).