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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 90
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 13075.057471/2025-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 46/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da Lei nº 14.133/21, arts. Nº 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.316,96. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).