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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 24
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Territórios Quilombolas
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO RELATIVO À POSSEIROS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE FORRAS, RIACHÃO E TOBIAS BARRETO
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional em Sergipe comunica por meio deste instrumento público sobre a existência de uma equipe multidisciplinar, formada por técnicos nomeados por esta Autarquia, os quais estão realizando os estudos relacionados à elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território tradicional da Comunidade Remanescente de Quilombo Forras (Proc. Adm. nº 54370.000605/2015-14), localizada na zona rural dos municípios de Riachão do Dantas e Tobias Barreto, obedecendo aos dispositivos normativos previstos no Art. 68 da ADCT da CF/1988, do Decreto nº 4.887/2003 e da Instrução Normativa INCRA de 2009, cujos imóveis rurais poderão, possivelmente, estar inseridos no perímetro do citado território reivindicado pela comunidade quilombola supracitada. Desse modo, visando cumprir com o princípio da publicidade dos atos da administração pública e diante das tentativas sem êxito de notificação pessoal aos posseiros identificados, a presente comunicação se refere aos nomes citados abaixo, os quais possuem áreas de posse situadas no perímetro do território quilombola, resultante de pesquisa e de levantamentos realizados por equipe técnica atuante na área abrangida pelos estudos. Segue abaixo a relação de nomes e imóveis:
ACASSIO VIEIRA E SOUZA, SÍTIO FORRAS; AFONSO ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO FORRAS; AGRIPINO BISPO DOS SANTOS, FAZENDA NOVA ESPERANÇA; ALBERTO CARVALHO, FAZENDA OLHOS D'ÁGUA; ALBERTO DE CARVALHO, FAZENDA LAGOA DO ARACA E FAZENDA COXINHA; ALFREDO PERERIA DE SOUZA, SÍTIO FORRAS; ANATALIA DOS SANTOS MENEZES, FAZENDA QUEIMADA GRANDE; ANGELINA MARIA DE JESUS, FAZENDA PITOMBAS 5; ANGELITA RIBEIRO SOUZA, FAZENDA VÁRZEA DO GENIPAPO; ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, FAZENDA MOITA VERDE; ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS, SÍTIO CAJUEIRO; ANTÔNIO DE JESUS SILVA, SÍTIO COLÔNIA AGRÍCOLA BOQUEIRÃO; ANTONIO ESTEVAM DE FARIAS, SÍTIO FORRAS; ANTÔNIO FARIAS DOS SANTOS, FAZENDA GENIPAPO; ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, SÍTIO ARAPIRACA-PALMARES; ANTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, FAZENDA OLHOS D'ÁGUA; ANTÔNIO LUDUGERO DOS SANTOS, MANGABEIRA; ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, MANGABEIRA; ANTÔNIO VIANA GOIS, FAZENDA VARGEM DO GENIPAPO; APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FAZENDA ENGENHO VELHO; AVERINALDO JOSÉ DE JESUS SANTOS, SÍTIO PITOMBAS; CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; CLENALDO OLIVEIRA DE JESUS, FAZENDA VÁRZEA DO GENIPAPO; CLOVIS OLIMPIO SANTOS, FAZENDA MOITA VERDE; CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS, FAZENDA LAGOA DA SERRA; DALILA DE SANTANA BRAZ CARVALHO, SÍTIO LAGOA DA SERRA; DAMIÃO JOSE DA MACENA, SÍTIO FORRAS; DANIELA RIBEIRO SERAFIM, FAZENDA QUEIMADA GRANDE; DILMA MARIA DE JESUS, FAZENDA PITOMBAS; DURVALICE MARIA DE JESUS RIBEIRO, SÍTIO BOQUEIRÃO; EDEILSON DE OLIVEIRA ALVES, FAZENDA CAMPO DOS VEADOS; EDINALDO SERAFIM SOBRINHO, FAZENDA GROTÃO; EDJANE BISPO DOS SANTOS, FAZENDA ARAPIRACA; EDUARDA DOS SANTOS, BOQUEIRÃO; ELENALDO BISPO DE JESUS, SÍTIO CAMPOS DOS VEADOS; ELIANE ALVES DOS SANTOS, SÍTIO PITOMBAS; ELIANE CARDOSO SILVA GOIS, FAZENDA VARGEM DO GENIPAPO; ERALDO BATISTA DOS SANTOS, FAZENDA PITOMBAS, EREMITA ATANAZIO DE OLIVEIRA, FAZENDA CARUPEMBA; ÉRICA VIANA OLIVEIRA, FAZENDA VÁRZEA DO GENIPAPO; ERIVALDO BATISTA DE JESUS, SÍTIO FORRAS; ERIVALDO BATISTA DE JESUS, SÍTIO LAGOA DA SERRA; ERIVALDO JOSE DO SANTOS, FAZENDA FORRAS; EURICO CARDOSO DA SILVA, FAZENDA VARGEA DO GENIPAPO; EVANILTON ALVES DE OLIVEIRA, SÍTIO OLIVEIRA; EVERALDINA FRANCISCA DOS SANTOS, FAZENDA BREJO; EVERTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, SÍTIO CAJUEIRO; FABIANO DA SILVA DE FARIAS, FAZENDA FORRAS; FELIPE AUGUSTO RIBEIRO SANTOS, SÍTIO RIBEIRO; FLORENTINO DUQUE DOS SANTOS, SÍTIO PALMARES; FRANCISCA MARIA DE JESUS, FAZENDA PITOMBAS 2; FRANCISCO MACIEL, FAZENDA OITÍ; FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, SÍTIO CAJUEIRO (CHICO); GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, FAZENDA MOITA VERDE; GENILTON JOSÉ DE JESUS, FAZENDA RODEADOR; GILDETE DE JESUS SANTOS, FAZENDA OITÍ; GILTON ALVES DA NATIVIDADE, FAZENDA SÍTIO FAZENDA; GISELMA BISPO DE JESUS, SÍTIO CAMPO DOS VEADOS; HELIANA APARECIDA D'CASTRO, SÍTIO FORRAS; HELIO JOSE DOS SANTOS, SOL NASCENTE; IDELFONSO PEREIRA DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; IRANILDE MARIA DO SANTOS, FAZENDA CAMPOS DOS VEADOS; IRENO JOSÉ DOS SANTOS, LAGOA DA SERRA; IVANETE MARIA DA SILVA JESUS, SÍTIO FORRAS; IVANILTON DUQUE DOS SANTOS, FAZENDA NOVO DESCOBERTO; JAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, FAZ CAMPOS DOS VEADOS; JANISON ALMEIDA DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JANISON ALMEIDA DOS SANTOS, FAZENDA ACARUPEMBA; JANUÁRIO FLORENTINO DOS SANTOS, SÍTIO QUEIMADAS; JENIVELTON DOS SANTOS, FAZ. ARAÇAS; JESSICA SANTOS FREITAS, SÍTIO CACHOEIRA; JILVERTON DOS SANTOS SOUZA, FAZENDA QUEIMADA GRANDE JISELDA COSME DAMACENA DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; JOACIVAL BRAZ RIBEIRO, LAGOA DA SERRA; JOALDO DE OLIVEIRA, FAZENDA NOVA ESPERANÇA; JOÃO DE JESUS SANTOS, FAZENDA QUEIMADA GRANDE; JOÃO NETO MENEZES DO NASCIMENTO, SÍTIO PALMARES; JOÃO RIBEIRO DE SOUZA, FAZENDA GENIPAPO; JOÃO RIBEIRO DE SOUZA, FAZ. MOITA VERDE; JOÃO RIBEIRO VIANA, SÍTIO OITÍ; JOAREZ POSTOLO DOS SANTOS, FAZENDA SÍTIO ILHA; JODENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, FAZ VARGEA DO GENIPAPO; JOSABETE DE OLIVEIRA, FAZENDA FORRAS; JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS, FAZ. LAGOA DA SERRA; JOSÉ ADRIANO DE CARVALHO, SACO DO TIGRE; JOSÉ ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO, MANGABEIRA; JOSÉ ALENALDO DE JESUS SANTOS, FAZENDA FUNDÃO; JOSÉ ALÍPIO CONCEIÇÃO, FAZENDA CARUPEMBA; JOSÉ ALÍPIO CONCEIÇÃO, FAZENDA FUNDÃO; JOSÉ ALOIZO DE FARIAS FILHO, SÍTIO CARUBEMBA; JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, TERRENO DA NAÇÃO; JOSÉ AMINTAS DOS SANTOS, SÍTIO ILHA, JOSÉ AMINTAS DOS SANTOS, FAZ. SÍTIO ARAÇÁ; JOSE ANDRADE DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; JOSÉ APRÍGIO DOS SANTOS, FAZENDA ENGENHO VELHO; JOSÉ APRÍGIO DOS SANTOS, FAZ. BOA SORTE; JOSÉ ARAÚJO DE JESUS, FAZ. FORRAS; JOSÉ ARNALDO DE SOUZA, FAZ CAMPOS DOS VEADOS; JOSÉ AVELAR DO NASCIMENTO CARVALHO, LAGOA DA SERRA; JOSÉ BISPO DE JESUS, FAZ CAMPOS DOS VEADOS, JOSÉ BISPO RIBEIRO, FAZ CAMPOS DOS VEADOS; JOSÉ BISPO RIBEIRO E JOYCE GOIS DE FIGUEREDO, SÍTIO RIBEIRO E FIGUEREDO; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, SÍTIO SÃO JOÃO; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, FAZ. OITI; JOSÉ CARLOS DOS SANTOS IRMÃO, FAZ. VARZEA DO GENIPAPO; JOSÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, FAZENDA FUNDÃO; JOSÉ CORREIA DO ROSÁRIO, SÍTIO BOQUEIRÃO; JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, FAZ. VARZEA DO JENIPAPO; JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SANTANA OLIVEIRA, FAZENDA MOITA VERDE; JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SANTANA OLIVEIRA, FAZ. VÁRZEA DO JENIPAPO; JOSÉ DE JESUS SANTOS, SÍTIO FORRAS; JOSÉ DE JESUS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSÉ DE JESUS SOUSA, FAZENDA FUNDÃO; JOSE DE JESUS SOUZA, FAZENDA FORRAS; JOSÉ DE SOUZA, FAZ. OITEIRÃO; JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA OLIVEIRA, FAZENDA MOITA VERDE; JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA OLIVEIRA, FAZ. VÁRZEA DO JENIPAPO; JOSÉ DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS, FAZENDA SÃO PEDRO; JOSÉ DOS IRMÃO, FAZ. SANTA CRUZ; JOSE DOS SANTOS, FAZENDA SOL NASCENTE; JOSÉ DOS SANTOS, FAZENDA CARUPEMBA; JOSE ERONIDES DOS SANTOS, FAZENDA PAU DARCO; JOSÉ ERONIDES DOS SANTOS, FAZENDA MALHADOR; JOSÉ ERONIDES DOS SANTOS, FAZ. OITEIRÃO; JOSÉ ESDRAS DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSÉ ESTÉVÃO DOS SANTOS, FAZ. ARAÇAS; JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS, SÍTIO MOITA VERDE; JOSÉ FABIO FARIAS ARAUJO, FAZ. CACHOEIRA; JOSÉ FIEL DA FARIAS, FAZENDA FUNDÃO; JOSÉ FILHO RIBEIRO SANTOS, FAZ. VARZEA DO JENIPAPO; JOSÉ GALBERTO ESTEVÃO, VARZEA DO JENIPAPO; JOSE GOES SOBRINHO, SÍTIO BOMFIM; JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, SÍTIO MANGABEIRA; JOSE HELIO DE JESUS SOUZA, FAZENDA FORRAS; JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, FAZENDA SERRA; JOSÉ JOÃO MARTINS, FAZENDA GENIPAPO; JOSÉ LUIZ DE JESUS, FAZENDA CALEZABUMBA; JOSÉ MARIA DE SOUZA, FAZ. VÁRZEA; JOSÉ MÁRIO RIBEIRO CARVALHO, FAZ. VARZEA DO GENIPAPO; JOSÉ MENEZES DOS SANTOS, FAZENDA ALTO DA CASA NOVA; JOSÉ MENEZES DOS SANTOS, FAZENDA MALHADOR; JOSÉ NEILSON NERY DE FARIAS, FAZENDA OLARIA; JOSÉ NETO DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSÉ NILDO LEONARDO FARIAS , FAZENDA FORRAS; JOSÉ NILTON DOS SANTOS, FAZENDA PITOMBAS; JOSÉ NILTON DOS SANTOS, FAZENDA OITÍ; JOSE NILTON PEREIRA SANTOS, SÍTIO FORRAS; JOSÉ OLIVEIRA DE JESUS, FAZ. VARZEA DO GENIPAPO; JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, SÍTIO CAJUEIRO; JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, FAZENDA ARRODEADOR; JOSE RAIMUNDO NETO, SÍTIO CACHOEIRA; JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, FAZENDA SÍTIO ILHA; JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, FAZ. VARZEA DO GENIPAPO; JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, FAZENDA MALHADOR; JOSE SERAFIM DOS SANTOS, SÍTIO NOVA DESCOBERTA; JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; JOSÉ SERAFIM SOBRINHO, FAZENDA BOI CAITANO; JOSÉ TIAGO FARIAS ARAUJO, FAZENDA ARAÇAS; JOSÉ VALDIR DE JESUS SANTOS, FAZENDA CACHOEIRA; JOSEFA ALVES RIBEIRO, FAZENDA VARZEA DO JENIPAPO; JOSEFA BATISTA DE JESUS, FAZENDA PITOMBAS; JOSEFA CARDOSO SILVA DOS SANTOS, FAZ. VARZEA DO JENIPAPO; JOSEFA DE JESUS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSEFA ENEIDE RIBEIRO, SÍTIO CARUPEMBA; JOSEFA ESTEVES DE JESUS, FAZENDA FORRAS; JOSEFA FARIAS SOARES, FAZENDA QUEIMADA; JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSEFA MARIA DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOSEFA MARIA DOS SANTOS, FAZENDA CARUPEMBA; JOSEFA OLIVEIRA FONTES, SÍTIO FREIRE; JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SÍTIO CAJUEIRO ; JOSEFA SERAFIM SOBRINHO, FAZENDA SANTO CARUPEBA; JOSELITA VIANA FILHA RIBEIRO, SÍTIO CARUPEMBA; JOSIVAL DE JESUS SANTOS, FAZENDA FORRAS; JOYCE GÓIS DE FIGUEREDO, FAZ CAMPOS DOS VEADOS; JULIO CÉSAR GÓIS DE FIGUEREDO, FAZ. CAMPOS DOS VEADOS; JUSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; JUVENAL ALÍPIO DOS SANTOS, FAZENDA OLHOS D'ÁGUA; JUVENCIO JOSÉ DOS SANTOS, FAZENDA NOVA ESPERANÇA; LEANDRO FARIAS SILVA, FAZ. VARGEA DO GENIPAPO; LEONCIO BISPO DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; LINDINALDO VIANA FILHO, FAZENDA ENGENHO VELHO; LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDOÇA, FAZ. TRANQUEIRAS; LUIZ ANTÔNIO DE JESUS, FAZ. DO SÍTIO DA ILHA; LUIZ DOS SANTOS, FAZENDA BOA SORTE; LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, FAZENDA MOITA VERDE; LUIZA RIBEIRO DE SOUZA, FAZENDA ILHA; LUIZA RIBEIRO DE SOUZA, FAZ.VARGEA DO GENIPAPO; LUIZA RIBEIRO DE SOUZA, FAZENDA MOITA VERDE; MANOEL JOSIMAR DE OLIVEIRA, FAZENDA MOITA VERDE; MANOEL RIBEIRO GOIS, FAZ. CAMPO DO VEADO; MÁRCIA SANTOS SERAFIM, FAZ.MOITA VERDE; MARCIO DOS SANTOS, SÍTIO CAMPOS DOS VEADOS; MARCOS VENICIUS SERAFIM DOS SANTOS, FAZENDA FORRAS; MARCUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, FAZENDA OITERÃO; MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO SOUZA CARVALHO, FAZ. MOITA VERDE; MARIA DE JESUS SANTOS, SÍTIO PITOMBAS; MARIA DO CARMO SANROS FARIAS, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; MARIA DOMINGA RIBEIRO DE JESUS, FAZENDA SÍTIO ILHA; MARIA EDILENE DE JESUS SANTOS, FAZENDA ARRODEADOR; MARIA FARIA SOARES, FAZENDA QUEIMADA; MARIA JOANA RIBEIRO DE JESUS, FAZENDA OITI; MARIA JOSE DOS SANTOS, SÍTIO PITOMBAS; MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX, ATOLEIRO; MARIA NICE DE JESUS, SÍTIO FORRAS; MARIA RAIMUNDA FELIX VIANA, FAZENDA SÍTIO; MARIA RAIMUNDA FELIX VIANA, FAZENDA FORRAS; MARIA RIBEIRO DE SOUZA, FAZENDA FORRAS; MARIA RIBEIRO DE SOUZA , FAZENDA MALHADOR; MARILENE BATISTA CONCEIÇÃO, SÍTIO FUNDÃO; MARILENE DE JESUS VIANA, FAZENDA SÍTIO OITI; MARINALVA DOMINGUES DANTAS , FAZENDA CARUPEMBA; MARINALVA FERNANDES ARAUJO, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; MARINHO RIBEIRO DOS SANTOS, FAZ.MOITA VERDE; MARTINS DA SILVA DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; NAILTON ARAUJO DE SOUZA, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; NATALIA NASCIMENTO SOUZA, SÍTIO SANTANA; NEMEZIO VIEIRA DOS SANTOS, SÍTIO LAGOA DA SERRA; OBERTO DE JESUS SANTOS, FAZ. SÍTIO SÃO BENTO; PEDRO DOS REIS, SÍTIO MALHADOR; PEDRO DOS REIS, SÍTIO FORRAS; POSSIDONIO LUIZ MENDES, FAZENDA BOA ESPERANÇA; RAIMUNDA ADONIAS DE JESUS DOS SANTOS, SÍTIO FUNDÃO; RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, FAZ. VARZEA DO JENIPAPO, RAIMUNDO JOSÉ DE SANTANA, FAZENDA OITERÃO; RAMINHO BISPO DE JESUS, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; REGINALDO VIANA DE OLIVEIRA, FAZENDA FORRAS; RENILTON RIBEIRO DE SOUZA, SÍTIO CARUPEMBA; RENILTON RIBEIRO DE SOUZA, CARUPEMBA; RIVANILDO FLORENTINO DOS SANTOS, FAZENDA OITI; RIVANILTON RIBEIRO DOS SANTOS, FAZENDA CRUPEMBA; ROQUE PEREIRA DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; ROSALVA MARIA DA SILVA, SÍTIO FORRAS; ROSALVA MARIA DA SILVA , FAZENDA FORRAS; ROSALVO JOSÉ DOS SANTOS, FAZENDA ARRODEADOR; ROSALVO JOSÉ DOS SANTOS, FAZENDA SÍTIO ILHA; ROSALVO JOSÉ DOS SANTOS, SÍTIO FORRAS; ROSALVO JOSÉ DOS SANTOS, SÍTIO ILHA; ROSENO FRANCISCO DOS SANTOS, SÍTIO LAGOA DA SERRA; RUI SANTANA OLIVEIRA, FAZ. VARZEA DO GENIPAPO; SALLW SANTOS OLIVEIRA, LAGOA DA SERRA; SILVEIRA FERREIRA SILVA, FAZENDA LAGOA DO ARAÇÁ; SILVINO JOSE DOS SANTOS, FAZENDA PITOMBAS; TEODORO ANTÔNIO DOS SANTOS, SÍTIO ILHA; VALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA, FAZENDA MOITA VERDE; VALDEMIR SILVA SOUZA, FAZENDA OITERÃO; VALMIR MENEZES DOS SANTOS, FAZENDA CARUPEMBA; VENICIO DOS SANTOS, SÍTIO CAJUEIRO; WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, FAZENDA SOL NASCENTE; WELITON SANTOS DE SANTANA, FAZ. CAMPO DOS VEADOS; WELITON SANTOS DE SANTANA, FAZENDA OITERÃO; WILSON RIBEIRO DOS SANTOS, FAZ. ALTO DA CASA NOVA;
Diante da informação à cima e da indicação de nomes e propriedades, pede-se que, em caso de dúvidas, a Superintendência do INCRA em Sergipe estará à disposição para a assistência necessária, por meio do canal de contato: (79) 4009-1501 (Divisão de Territórios Quilombolas). Lembramos que o propósito desta comunicação é a de informar e dar ciência dos estudos realizados na região pelo INCRA.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA
INCRA - Superintendente Regional do Estado de Sergipe - SR(SE)
