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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 37

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à avaliação e ao aprimoramento do desempenho físico, da saúde e da reabilitação de militares e civis, envolvendo o intercâmbio de conhecimento técnico-científico, uso compartilhado de infraestrutura laboratorial e execução de projetos específicos previstos no plano de trabalho. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 15/7/2026. THIAGO MATOS PINTO - REITOR DO IFRJ.